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Dados sobre adoção

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O número de crianças aptas a serem adotadas chega a 4.856 em todo o Brasil. É o que mostra o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro foi criado pelo Conselho em abril de 2008 para concentrar informações de todos os tribunais de justiça do país referentes ao número de pretendentes e crianças disponíveis para encontrar uma nova família, bem como acompanhar este tipo de procedimento judicial nas varas da infância e juventude espalhadas pelo Brasil. As informações, dessa forma, auxiliam os juízes na condução dos procedimentos de adoção.

Os dados são da última quarta-feira (31/08) e mostram um leve crescimento na quantidade de crianças que precisam de um novo lar, já que levantamento de julho apontou 4.760 crianças disponíveis para a adoção naquele mês. O número de pretendentes também apresentou leve aumento, segundo o cadastro: passou de 27.264 cadastrados em julho para 27.478 em agosto.

Política pública – Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o cadastro é importante porque contribui para o desenvolvimento de uma política pública “inigualável”, que permite a adoção. De acordo ainda com os dados, das crianças e adolescentes aptas para adoção, 2.133 são do sexo feminino e 2.723 pertencem ao sexo masculino. O estado que mais concentra crianças e jovens é São Paulo, com 1.288 do total. Na sequência, estão o Rio Grande do Sul (792), Minas Gerais (573), Paraná (501) e Rio de Janeiro (369).

Das crianças e adolescentes inscritas no CNA, 3.749 têm irmãos. Desses, 112 têm irmão gêmeo. Quanto à raça, a maioria é parda (2.230). Em seguida, estão as crianças e adolescentes da cor branca (1.656), negra (907), amarela (35) e indígena (28).

Pretendentes – Conforme as informações do cadastro do CNJ, o perfil exigido pelos pretendentes continua a ser o grande entrave para a adoção dessas crianças. Dos interessados em adotar, apenas 585 declararam aceitar somente crianças da raça negra. Afirmaram aceitar somente crianças brancas 10.173 dos adotantes; e somente crianças da raça parda, 1.537. Aqueles que se manifestaram indiferentes à raça somam apenas 9.137. Os pretendentes também deixaram claro o desinteresse em adotar crianças com irmãos.
De acordo com o CNA, 22.702 inscritos manifestaram o desejo por apenas uma criança. O número de interessados em adotar até duas crianças cai para 4.461. Quanto ao perfil dos pretendentes, 6.704 têm filhos biológicos e outros 2.702 possuem filhos adotivos. A maior parte tem entre 41 a 51 anos de idade (10.654 do total). Também, de acordo com o CNA, a maior parte dos interessados tem renda de três a cinco salários mínimos (6.583).

Fonte Magister


Artigo sobre Adoção

Esse artigo interessante de autoria da minha amiga Marta foi publicado no periódico de adoção 03/2010 de GEAA-SBC

Preparando Pais Para a Paternidade / Maternidade Afetiva*

A adoção é, sem dúvida, um gesto de amor, não um ato sublime como muitos gostam de ressaltar, tampouco um gesto corriqueiro como outros, simplórios, preferem considerar.

A adoção é realmente um gesto de amor, mas não é só isso. Por tudo o que envolve uma adoção, principalmente por ela se originar do encontro de duas partes que viveram ou ainda vivem situações de sofrimento intenso (geralmente perdas e dor pela infertilidade de um lado, abandono e maus tratos do outro lado), explicar a adoção apenas como um gesto de amor é pouco.

Visto pelo lado do encontro de dois lados sofridos que finalmente se relacionam para vivenciar os afetos, é preciso considerar tudo o que permeia esses dois lados, para que o encontro se dê, cresça e perpetue de modo organizado, sólido e integrado, de modo a que esse encontro se transforme em um relacionamento verdadeiramente familiar. E tudo o que ocorre ao longo desse encontro e dessa caminhada pela construção de um relacionamento familiar tem a ver, não apenas com o surgimento espontâneo ou construído do afeto, mas com o trabalho responsável de alguns profissionais e instituições envolvidas. Tem a ver com cidadania, já que se trata da construção de uma família constituída por laços legais, afetivos e não co-sanguíneos e pelo desejo assumido e consciente de se formar uma família.

O trabalho técnico junto aos pretendentes a uma adoção e aos guardiães ou já pais adotivos, assim como o trabalho com a criança abrigada ou já desabrigada e inserida numa família substituta são essenciais, necessários mesmo. Mas nesta ocasião vamos nos ater principalmente ao trabalho com os adotantes.

São muitos os aspectos a serem trabalhados com os pretendentes à adoção. Existe o trabalho realizado nos fóruns, que é um trabalho mais investigativo, para detectar eventuais problemas psicológicos graves no casal ou pessoa interessada em adotar; para avaliar se há uma motivação consistente para a adoção na pessoa ou no casal interessado em adotar e para verificação de condições sócio-econômicas minimamente estáveis para a chegada de um ou mais filhos no lar daquela ou daquelas pessoas. Atualmente, com a implantação da Lei 12.010/09, os fóruns passaram também a ser responsáveis por ministrar cursos de preparação psicossocial e jurídica aos pretendentes à adoção, trabalho que antes, quando existia, era realizado por Grupos de Apoio à Adoção, que em sua maioria no Brasil são Organizações Não Governamentais e, nesse sentido, entidades compostas por voluntários.

O trabalho dos grupos de apoio junto aos pretendentes e essa nova função das equipes técnicas e autoridades das Varas da Infância e da Juventude não é investigativo, mas formativo, psicopedagógico, cultural, enfim. Trata-se de preparar os pretendentes, minimamente que seja, para lidar com as questões legais ou jurídicas da adoção; para o processo de espera da criança (às vezes longo); para a escolha do perfil da criança (que pode ser alterado no decorrer da espera); para a aproximação com a criança quando chegada a vez na fila do cadastro para a adoção e, finalmente, para o acolhimento e a construção dos vínculos afetivos, que levam à adaptação e integração familiares (não da criança à família exclusivamente, mas dos membros da família entre si).

O trabalho dos grupos de apoio não se encerra, como nos fóruns, com a conclusão do cadastro ou do processo de adoção, mas pode ser prolongado, principalmente quando a ênfase do trabalho recai não apenas no pré-adoção, mas também na fase do pós-adoção.

São muitos os aspectos a serem trabalhados no preparo de pais e mães afetivos, dos psicológicos, educativos e culturais, passando pela análise dos preconceitos e discriminações que ainda permeiam uma adoção, inclusive dos próprios pais e familiares adotivos, mas também da escola, da mídia, dos profissionais da saúde etc. É preciso trabalhar questões específicas como aquelas que envolvem a adoção de grupos de irmãos, as adoções inter-raciais, as adoções de crianças com necessidades especiais ou aquelas que podem não ter necessidades especiais, mas apresentam seqüelas psicológicas do período de vivência com a família biológica (períodos quase sempre permeados de sofrimento, sentimento de rejeição, desenvolvimento de baixa auto-estima, apegos e rupturas freqüentes etc.) ou mesmo no abrigo (onde a individualidade quase não existe e os apegos e rupturas persistem). Não se deve romantizar uma adoção. É preciso que as pessoas conheçam bem a realidade e os desafios de uma adoção.

A maioria das adoções costuma ocorrer sem maiores problemas, porém é preciso estar preparado, senão para problemas, mas, sobretudo para a prevenção dos problemas. O trabalho junto aos pretendentes e aos já pais adotivos deve ser sempre o da prevenção de mais sofrimento para aqueles que já sofrerem tanto: crianças abandonadas ou maltratadas e adultos que, na maioria dos casos, apresentam as dores da infertilidade ou da perda de fetos ou filhos já completamente formados.

O trabalho junto aos adotantes deve incluir a ajuda às famílias na construção de sólidos vínculos afetivos entre si, o que nem sempre é tarefa fácil, tanto pelo histórico de sofrimento dos envolvidos, quanto principalmente pela idealização do filho (pelos adultos) ou dos pais adotivos (pelas crianças). Essa ajuda ocorre quando se enfatiza o trabalho no momento da guarda ou mesmo no pós-adoção e pode incluir a orientação dos adultos e o encaminhamento desses e/ou da(s) criança(s) para um tratamento psicoterápico. Em todos os casos, no entanto, é certo que não se pode negar o passado da criança, não se pode impedir a criança de conhecer sua origem, não se deve desprezar eventuais vínculos que a criança estabeleceu anteriormente (na família biológica ou no abrigo). É preciso aprender a detectar o que é que a criança está testando (limites, regras, afetos) e o que a criança está projetando, transferindo de conteúdo seu (seus sentimentos em relação a vínculos que estabeleceu anteriormente) para os pais adotivos (que não necessariamente merecem tais conteúdos, mas que devem aprender a ser os receptáculos daqueles conteúdos naquele momento, sem se sentirem pessoalmente agredidos – na maioria das vezes, mas não na totalidade das vezes, os pais adotivos não merecem tais conteúdos, sobretudo os mais agressivos).

O resultado desse trabalho de apoio à adoção, na maioria das cidades que contam com grupos de apoio há vários anos, é visível, não apenas junto aos pretendentes e aos pais adotivos, mas em toda a comunidade. A adoção deixou de ser vista como algo a ser escondido, como se fosse motivo de vergonha para os envolvidos. A adoção, embora ainda não seja legal em 100% dos casos, o é na maioria deles. A própria lei tornou a adoção mais democrática, pois a fila de espera para uma adoção desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e, depois, com a criação do Cadastro Nacional de Adoção, é a mesma para quaisquer pessoas inscritas legalmente nos fóruns. A mídia já é menos sensacionalista e mais realista, informando quase sempre corretamente assuntos relacionados à adoção. As pessoas já têm como certa a necessidade de revelação da adoção para a criança, ainda que possam ter dificuldade em fazê-lo, quando fazê-lo ou como fazê-lo. As pessoas já aceitam adotar crianças que não sejam recém-nascidas (embora muitos, naturalmente, preferissem adotar os bebês recém-nascidos) e muitas vezes aceitam crianças de raças distintas de suas próprias, além de grupos pequenos de irmãos. Grande número de pessoas reconhece as peculiaridades de uma adoção e se dispõe a recorrer à ajuda de grupos de apoio ou terapeutas para lidar com as novas composições familiares. Já se compreende que o amor não pode curar tudo. Mas é certo que nada adianta sem o amor incondicional a uma criança ou adolescente.

Falta ainda às pessoas reconhecerem a necessidade de ajuda constante, em média por pelo menos dois anos após a adoção da criança, período necessário para a plena construção dos vínculos familiares. Os problemas que ocorrerem a partir de então, de modo geral, já não serão problemas específicos da adoção (do filho adotivo ou de pais inexperientes), mas problemas de uma família, uma família como outra qualquer que pode estar precisando de ajuda, não para construir vínculos afetivos, mas para reconstruir tais vínculos.

Muito ainda precisa ser sonhado e realizado em relação à adoção pelos grupos de apoio, pelos profissionais da área e pela sociedade como um todo. O sonho é o de nenhuma criança crescendo afastada de uma família, natural ou adotiva. O sonho é o de abrigos cada vez mais vazios e com crianças permanecendo neles o menor tempo possível. O sonho é o de que as pessoas que desejam ser pai ou mãe não escolham a criança por sua aparência, raça, idade, sexo, histórico de vida ou condição de saúde. O sonho maior é o de que as pessoas simplesmente não escolham seus filhos, mas aceitem os filhos que precisam de pais. O sonho é o de crianças vivendo uma infância digna, sem sofrer maus tratos, negligência, violência física, sexual ou psicológica. O sonho é o de nenhuma criança ser abandonada por quem quer que seja, família biológica ou substituta. O sonho é o de conseguirmos pais para filhos e não filhos para pais.

Sonhos talvez difíceis de serem realizados, mas eram também difíceis alguns dos sonhos que sonhávamos no início dos trabalhos dos grupos de apoio e muitos deles foram realizados. Quais destes novos sonhos serão igualmente realizados? Sinceramente não sabemos. O que sabemos é que para tais sonhos serem realizados, não basta que os sonhemos sozinhos ou coletivamente. É preciso que, além de sonhar, lutemos contra os preconceitos que os impedem de acontecer; lutemos contra as injustiças que acometem as crianças e suas famílias; aceitemos ajuda de profissionais e pessoas que passaram pelas mesmas experiências que nós; lutemos contra nossas próprias acomodações, deixando de tratar a causa da criança como uma causa que pode esperar. Crianças não podem esperar, elas crescem todos os dias e sua energia para crescer não é apenas o alimento físico, mas o carinho, o amor, a compreensão, a boa educação, as boas condições de saúde e a harmonia nas relações ao seu redor.

Se conseguirmos realizar parte destes sonhos, muitas crianças terão o que precisam para crescer saudáveis física e emocionalmente e para construir um mundo, quem sabe, mais justo e harmonioso para todos.

*Marta Wiering Yamaoka, coordenadora técnica do GEAA-SBC, psicóloga judiciária do Fórum de SBC, especialista em Psicologia Jurídica pelo CRP-06.


Orientações sobre a nova lei de adoção

A NOVA LEI DE ADOÇÃO COMEÇA A VIGORAR EM TRÊS DE NOVEMBRO DE 2009*

A Nova Lei 12.010/09, mais popularmente conhecida como a NOVA LEI DA ADOÇÃO, entra em vigor nesse três de novembro, mas as mudanças serão implantadas aos poucos, até mesmo porque os abrigos, agora chamados de Entidade de Acolhimento Institucional, os Conselhos Tutelares, o Judiciário e o Executivo Municipal terão que se ajustar às mudanças, em alguns casos com alterações complexas de funcionamento e atuação.

No que diz respeito à adoção propriamente dita, a nova Lei alterou questões relativas ao cadastro dos pretendentes à adoção, exigindo que esses se submetam a um curso psicossocial e jurídico, bem como de estímulo às adoções necessárias. Em SBC já existia esse preparo obrigatório determinado pela Vara da Infância e da Juventude, mas ele era realizado pelos voluntários do GEAA-SBC. Com a nova Lei, os pretendentes passarão a fazer esse preparo diretamente na Vara da Infância e da Juventude e o formato do curso preparatório está sendo finalizado nesse início de novembro. Ainda em novembro, os pretendentes à adoção terão acesso às datas do curso, mas caso queiram participar das reuniões do GEAA-SBC, serão sempre muito bem vindos.

Outra alteração importante em relação à adoção diz respeito às adoções intuitu personae ou adoções prontas. Pela nova Lei 12.010/09 somente será deferida a adoção de candidatos não cadastrados domiciliados no Brasil, nos casos de adoções unilaterais (geralmente quando o novo companheiro ou marido da mãe biológica da criança entra com pedido de adoção do filho dela, sem que ela perca o poder familiar do filho); quando o pedido for feito por parente da criança ou adolescente que mantenha vínculos de afinidade ou afetividade ou quando o requerente já possuir a tutela ou guarda legal de criança maior de três anos, desde que não seja constatada a ocorrência de má-fé ou as situações previstas nos artigos 237 e 238 do ECA (subtração de menor para fins de colocação em lar substituto e promessa ou efetivação de pagamento ou recompensa pela entrega do filho a terceiro).

Muitas outras mudanças serão colocadas em prática gradativamente pelos diferentes órgãos e poderes que atuam na área da Infância e da Juventude. Nós do GEAA-SBC continuamos a ter como foco as adoções legais e bem sucedidas, nas quais os problemas podem e devem ser evitados através da conscientização e do preparo de todos os envolvidos.

*Marta Wiering Yamaoka, coordenadora técnica do GEAA-SBC, psicóloga judiciária de SBC, especialista em Psicologia Jurídica pelo CRP-06.


Reportagem DGABC sobre Adocao em 12.01.2008

Uma família de presente


O Pai Adotivo

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Pai Adotivo

Pai Adotivo

O PAI ADOTIVO

Sempre pensei que todos os dias podem ser apenas um dia como qualquer outro, mas um telefonema podia mudar tudo, aliás, não só um dia, mas todos os dias que se seguiriam então.

Sempre pensei que a oportunidade surgiria no tempo certo. O que não pensei é que junto com ela surgiriam também incertezas e a sensação de não se saber mais nada sobre o que pode vir a acontecer.

Sempre pensei que oito anos foram uma espera longa para um sonho, mas descobri que um único dia pode parecer mais longo do que tantos anos.

Sempre pensei que objetivo é determinação, e determinação é coragem, mas descobri que coragem é tudo que se precisa num momento desse.

Sempre sonhei com o dia em que veria meu filho nascer. Mas o que não sabia era que um filho pode nascer para um pai já tendo cinco meses.

Sempre pensei sobre como seria passar nove meses treinando sobre como tornar-se um pai, mas o que eu não sabia é que se pode acordar um dia e descobrir que já é pai.

Sempre pensei que existia um manual sobre o que um pai deve fazer, mas descobri que o manual está dentro de nós mesmos e que um dia simplesmente sabemos tudo o que deve ser feito.

Sempre pensei que chegaria o dia em que seríamos apresentados, o que não pensei é que uma frase ecoaria na minha mente sem que pudesse esquecer: “E essa é sua” Foi nesse momento que compreendi que tudo realmente tinha mudado e que toda a espera fez sentido.

Sempre pensei sobre como as pessoas são engraçadas. Todos olham para você e pensam que sua vida é perfeita e que não lhe falta nada. Pensam que dor sente somente quem perdeu e não quem nunca teve. E assim deixam de enxergar o vazio dentro daquele que simplesmente quer ouvir: “papai”.

Sempre pensei que na vida a todo o momento tiramos novas lições. Estava certo, pois:

- Aprendi que o filho está no coração

- Aprendi que se pode passar o dia todo pensando simplesmente no momento de chegar em casa e ver um sorriso.

- Aprendi que não existe esforço que não valha a pena.

- Aprendi que por mais que imaginemos que amamos alguém, notamos que surge alguém que amamos ainda mais.

- Aprendi que a adoção não é um gesto de amor para uma criança e sim o gesto de amor de uma criança para com seus pais.

- Aprendi, por fim, a maior de todas as lições, de que não fui eu que adotei a Giovanna e o Claudio como filhos e sim eles que me adotaram como pai.

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